Política de Segurança e Privacidade




a) privacidade e proteção de dados

A evomedia, respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais – Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados – de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a evomedia.

Os dados partilhados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na(s) base(s) de dados da empresas em relação de simples participação ou de domínio pela evomedia.

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.

Os dados necessários à realização do pagamento, bem como a seleção a este inerente, encontram-se devidamente protegidos através da encriptação da informação prestada pelo cliente, cujo conteúdo só a evomediatem acesso.

Os clientes têm direito de acesso, alteração e cancelamento dos seus dados. Através da opção “ A minha conta”, poderá consultar ou alterar os seus dados pessoais, editar a lista de endereços ou alterar dados de acesso.

Caso deseje deixar de fazer parte da base de dados da evomedia, poderá exercer esse direito através dos seguintes meios:

– Endereço email: suporte@evomedia.pt

– Carta: 260, R. da Carreira de Tiro, 2415-592 Leiria.

Os dados pessoais recolhidos poderão vir a ser transmitidos, para efeitos de marketing direto, designadamente através da utilização de aparelhos de chamada automática, de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico, incluindo SMS, EMS e MMS, pelas sociedades comerciais participadas direta ou indiretamente pela evomedia.

Nos termos do disposto no art. 13º-A da Lei 41/2004 de 18 de Agosto, aditado pela Lei 46/2012 de 29 de agosto, se não pretender autorizar o tratamento e utilização dos seus dados pessoais para efeitos de Marketing direto, nos termos descritos anteriormente, pela evomedia ou outra sociedade comercial participada direta ou indiretamente pela evomedia, assinale com um X (___).

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço constante na homepage do website.

A evomedia não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

b) Ligação com redes sociais

Ao registar-se no site https://loja.evomedia.pt ,o  cliente pode também ligar-se, caso assim o pretenda, à sua conta de Facebook online. Ao efetuá-lo poderá partilhar, fazer Gosto, e comentar ficando os comentários registados nas páginas web da evomedia,assim como no perfil de Facebook. A evomedia, reserva a si o direito de ocultar conteúdos inseridos cujo teor possa ser considerado ofensivo ou publicitário de outra marca que não autorizado à evomedia. O mesmo funcionamento está disponível para outras redes sociais.

 c) Segurança Online

O site https://loja.evomedia.pt, está dotado de sistemas certificados de segurança, de modo a garantir a proteção de dados introduzidos pelos utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do utilizador garantir que o computador está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra software nocivo, vírus informáticos e worms.

Recomenda-se que tenha sempre em conta o seguinte:

– Não utilize computadores públicos, para introduzir dados pessoais;

– Salvaguarde a segurança dos seus dados pessoais;

– Não esqueça os seus dados de acesso;

– Ao concluir a navegação pelo website, termine sempre a sessão;

– Mantenha o antivírus do seu computador atualizado;

– Certifique-se que o seu sistema operativo está atualizado;

– Certifique-se que o seu browser está atualizado;

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. UTILIZAÇÃO DO SITE EVOMEDIA.PT

Objetivos/Serviços: O site EVOMEDIA.PT tem como principal objetivo oferecer aos seus Utilizadores todas as informações sobre serviços e produtos EVOMEDIA

2. CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL

Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação nele presente, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, web design e software.

Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da EVOMEDIA.

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos. Está proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que a EVOMEDIA no mercado. EVOMEDIA rejeita desde já qualquer responsabilidade pela usurpação e uso abusivo dos elementos acima citados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafação, aproveitamento de conteúdos usurpados ou contrafeitos, a identificação ilegítima e a concorrência desleal, são puníveis criminalmente.

3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A EVOMEDIA não controla ou gere quaisquer informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros no seu site, nas ligações(links) a outros sites na Internet, não podendo ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorretos destes sites, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos de terceiros nas ligações ao site EVOMEDIA, não implica qualquer associação com os seus proprietários.

A EVOMEDIA rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, decorrentes do uso ou da inabilidade de uso de materiais contidos no site ou loja online, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus utilizadores.

4. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Se o utilizador descarregar ou copiar qualquer conteúdo, ainda que para uso estritamente pessoal, a EVOMEDIA mantem-se titular dos respetivos direitos de autor.

O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas, site ou loja online da EVOMEDIA. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:

a) Aceder a área/conta não autorizada;

b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;

c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;

d) Envio de emails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços EVOMEDIA.

e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus utilizadores).

5. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO

A EVOMEDIA reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site, loja online ou qualquer outro serviço, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a EVOMEDIA não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção que possa ocorrer por causa que não lhe seja imputável, ou que lhe possa ser imputável por mera negligência de operação.

6. SEGURANÇA 

Os utilizadores do site e da loja online EVOMEDIA, declaram conhecer perfeitamente as características dos serviços distribuídos sobre redes de acesso à Internet, em particular nas transmissões de dados, ou de outro tipo de informação, que circula em redes abertas de telecomunicações, que pelas suas características, podem estar indisponíveis em alguns períodos. Os utilizadores reconhecem também que qualquer site ou portal está sujeito a intrusões ou vírus, e que as informações que circulam na rede Internet, não estão suficientemente protegidas contra eventuais ações de usurpação ou de alteração do conteúdo original, ficando desta forma os utilizadores conscientes deste tipo de riscos na utilização dos serviços. Não poderá por isso a EVOMEDIA ser responsabilizada por danos sofridos pelos utilizadores, provocados no âmbito da presente clausula.

7. ALERTA

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade referente à utilização de dados pessoais, a EVOMEDIA alerta para a possibilidade de riscos eventuais na utilização de bases de dados via Internet, sendo possível que os dados pessoais possam ser captados por terceiros, em particular em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais é escassa e ineficaz.

8. POLÍTICA DE PROTECÇÃO DA PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS

A EVOMEDIA, enquanto entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais que lhe são facultados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, designado por Regulamento Geral para a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação nacional e comunitária aplicável, adotou a Política de Proteção da Privacidade de Dados Pessoais, divulgada no presente documento, que estabelece o modo como recolhe, guarda e trata os Dados Pessoais dos seus clientes, assegurando a sua confidencialidade e segurança.

A. Objetivo

A presente Política de Privacidade de Dados Pessoais, aplica-se a todas as informações pessoais recolhidas, tratadas e guardadas pela EVOMEDIA, nos vários canais de comunicação de informação, e respetivos formulários.

O subscritor singular de bens e serviços (doravante designado por Titular) disponíveis para adesão nos portais web EVOMEDIA, deverá tomar conhecimento da Política de Privacidade de Dados Pessoais e dos Termos e Condições de utilização e fornecimento de bens e serviços da EVOMEDIA, sempre que aceda a áreas onde sejam facultados dados de carácter pessoal, designados por “Dados Pessoais”.

Previamente à subscrição de qualquer produto ou serviço, a EVOMEDIA solicitar o consentimento expresso e inequívoco do subscritor, ao RGDP.

Para efeito do n.º 1 do art.º 8.º do RGDP, no que respeita à oferta direta de serviços da denominada sociedade da informação, a EVOMEDIA garante que aos menores de 16 anos não são solicitados dados pessoais, salvo com consentimento prévio expresso dos respetivos representantes, pais, tutores ou encarregados de educação, que deverão ter tido conhecimento desta Política de Privacidade de Dados Pessoais (PPDP).

B. Princípios de Proteção de Dados e Privacidade

As operações de tratamento, realizadas pela EVOMEDIA cumprem com os princípios fundamentais de proteção de dados e privacidade, que garantem o bom funcionamento dos processos, a confiança junto dos seus clientes e fornecedores, assim como a imagem da empresa no mercado; licitude, imparcialidade e transparência, limitação das finalidades, minimização de dados, exatidão, limitação da conservação, integridade, confidencialidade e transmissão.

C. Fundamento de licitude

A EVOMEDIA assegura que todos os dados pessoais são tratados de forma lícita, no estrito respeito pelos fundamentos de licitude impostos pelo RGPD. Existe esse fundamento de licitude, quando: 

O Titular dos dados tiver dado o seu consentimento para uma ou mais finalidades que dele necessitem; 

Se trate da execução de um contrato no qual o Titular dos dados é parte, ou;

Para diligências pré-contratuais a pedido do Titular dos dados; 

Para o cumprimento de uma obrigação jurídica, a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;

Para a defesa de interesses vitais do Titular dos dados;

Para o exercício de funções de interesse público ou autoridade pública;

Para efeito dos interesses legítimos do responsável pelo tratamento.

A retirada do consentimento, relativamente a um determinado tratamento de dados pessoais, não compromete a licitude do tratamento já feito com base nesse consentimento.

D. Que dados pessoais são recolhidos e como?

Dados de identificação: ex.: nome, números de documentos de identificação, data de nascimento;

Dados de contacto: ex.: morada, endereço eletrónico, telefone; número de identificação fiscal. 

Dados bancários: IBAN, identificação de contas bancárias.

Estes dados são recolhidos online, em plataformas digitais, através do preenchimento de formulários de subscrição de produto ou serviços pelo Titular.

E. Consentimento para a recolha e utilização de dados pessoais

A EVOMEDIA só utilizará dados pessoais quando eles forem fornecidos pelos subscritores dos seus serviços, e apenas para os efeitos e de acordo de fornecimento de serviços, e sempre que necessário, mediante o consentimento expresso dos seus Titulares.

Os dados fornecidos à EVOMEDIA apenas serão partilhados com terceiros quando tal for obrigatório para cumprimento de princípios legais e contratuais, tais como a comunicação dos dados a serviço de contabilidade e auditoria.

A EVOMEDIA poderá utilizar os dados pessoais dos seus clientes para enviar notícias de produtos, promoções relacionados com a atividade, parcerias, quando tal for consentido pelos titulares dos dados. Os subscritores têm o direito, a todo o tempo, de cancelar autorizações dados para o efeito.

F. Que direitos tem sobre os seus dados?

De acordo com as normais aplicáveis, o titular dos dados tem direito a:

Informação e acesso: através do qual pode obter informação relativamente ao tratamento dos seus dados e obter cópia dos mesmos;

Retificação: sempre que considere que os seus dados pessoais não são exatos ou incompletos, pode solicitar a retificação dos mesmos;

Apagamento: pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, na medida do legalmente admissível;

Limitação: pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;

Oposição: o titular dos dados pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente com base em interesses legítimos, por motivos relacionados com a sua situação particular ou para efeitos de marketing direto. 

Retirar o consentimento: nos casos em que tenha dado o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, pode retirar o mesmo a todo o tempo;

Portabilidade: quando legalmente admissível, tem o direito à devolução dos dados pessoais que lhe digam respeito.

Para exercer os direitos acima elencados, deverá entrar em contacto com o responsável pelo tratamento, designadamente a EVOMEDIA:

Presencialmente, na sede: Rua Carreira de Tiro, 260 Marrazes, 2415-592 Leiria

Através de carta registada para o efeito;

Por email para rgpd@evomedia.pt;

Pelo telefone +351 808 451 452.

Em qualquer um dos casos deverá o titular dos dados proceder à respetiva identificação.

G. Como são protegidos os seus dados?

A EVOMEDIA tem tomado medidas administrativas, técnicas, físicas e organizacionais, que garantam a segurança, a integridade e a privacidade dos dados pessoais dos seus clientes, adequadas ao risco de cada tratamento, consistente com as práticas estabelecidas na União Europeia. Visam as medidas proteger os dados pessoais contra a manipulação inadvertida ou intencional, divulgação, perda ou destruição, acesso não autorizado e uso indevido, alteração, e qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Os parceiros e subcontratados, que têm acesso a dados pessoais, ficam obrigados a adotar as medidas e protocolos de segurança, organizacionais e técnicos, necessários à proteção desses mesmos dados.

O titular garante que os dados pessoais que fornece são exatos e verdadeiros, e compromete-se a notificar qualquer alteração aos mesmos. Qualquer dano causado à EVOMEDIA ou a qualquer terceiro, através do fornecimento de informação errónea, ou incompleta nos formulários de registo, será da inteira responsabilidade de quem a introduziu ou forneceu.

H. Por quanto tempo são retidos os seus dados?

Conservaremos os seus dados durante o período de tempo máximo exigido para cumprir com as obrigações legais, regulamentares e contratuais aplicáveis, sendo eliminados, nos termos legais, quando o titular dos dados requerer a eliminação dos mesmos.

I. Com quem são partilhados os seus dados?

A EVOMEDIA não irá vender, comprar, partilhar ou distribuir os seus dados pessoais a ou de terceiros.

Os dados recolhidos pela EVOMEDIA, apenas serão partilhados com terceiros para efeitos de cumprimento de obrigações legais e ou contratuais, nomeadamente para entidades subcontratantes, por exemplo, para prestação de serviços financeiros, de contabilidade, de correio, serviços IT, serviços de arquivo, órgãos judiciais ou oficiais, instituições supervisoras, advogados no âmbito de qualquer litígio ou reclamação, entre outras.

No caso de transferências de dados internacionais, originárias do Espaço Económico Europeu, para um país terceiro ou uma organização internacional relativamente aos quais a Comissão Europeia tiver decidido que asseguram um nível adequado de proteção de dados, os dados pessoais podem ser transferidos com este fundamento.

A transferência para países terceiros ou organizações internacionais, relativamente aos quais a Comissão Europeia não reconhece um nível de proteção adequada, dependerá de derrogação aplicável à situação específica (por exemplo, se a transferência for necessária para dar cumprimento o um contrato celebrado e o respetivo pagamento internacional) ou se implemente salvaguardas de garantia de proteção de dados pessoais: 

Cláusulas contratuais-tipo, aprovadas pela Comissão Europeia;

Regras corporativas vinculativas.

J. Ligações para sites externos ou hiperligações

A Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais da EVOMEDIA aplica-se exclusivamente ao seu sítio nossa na internet (web), aplicações e outras plataformas digitais que disponibilize, ainda que as suas plataformas possam conter ligações a sítios de terceiros. A ligação a esses sítios implica sempre uma ação do utilizador sobre a ligação a terceiros.

K. Cookies

O site, os serviços online, aplicações interativas, ou campanhas publicitárias enviadas por mail, podem usar “cookies” e outras tecnologias, como pixel tags e web beacons. Essas tecnologias facilitam um melhor conhecimento do comportamento dos utilizadores relativamente a utilização dos serviços, e para a eficácia de campanhas publicitárias a lançar por meio digital.

Esta informação é de caracter não pessoal, porém se eventuais endereços de acesso fosse identificáveis por qualquer motivo, essa informação também seria tratada como informações pessoal.

L. Procedimentos previstos perante uma violação de dados

Caso entenda que a EVOMEDIA não respeitou algum dos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, poderá apresentar uma queixa/reclamação junto da EVOMEDIA, utilizando os seguintes contactos: 

EVOMEDIA MOBILE UNIP LDA

A/c do Legal Representante - RGPD

Rua Carreira de Tiro, 260 Marrazes

2415-592 Leiria, Portugal

Telefone: +351 808 451 452

Email: rgpd@evomedia.pt

www.evomedia.pt

ou diretamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados, utilizando os seguintes contactos:

Comissão Nacional de Proteção de Dados 

Rua de São Bento n.º 148 – 3.º 1200-821 Lisboa

Tel: +351 213928400

Fax: +351 213976832

e-mail: geral@cnpd.pt

www.cnpd.pt

M. Informações de contacto do responsável pelo tratamento na EVOMEDIA

EVOMEDIA MOBILE UNIP LDA

RGPD

2415-592 Leiria, Portugal

Telefone: +351 808 451 452

Email: rgpd@evomedia.pt

N. Como se pode manter a par das alterações a esta informação? 

Poderá consultar a qualquer momento as atualização da informação em www.evomedia.pt/rgpd ou, em alternativa, solicitar o seu envio através de correio eletrónico. A EVOMEDIA Informará os seus clientes sobre quaisquer alterações relevantes ao RGPD no seu sítio, ou através de outros canais de comunicação habituais, e caso a legislação aplicável assim o exija, possa outorgar o seu consentimento.

Esta Política de Privacidade foi atualizada em 25 de Maio de 2018.

9. INTERPRETAÇÃO E FORO

As condições de uso deverão ser interpretadas ao abrigo da lei portuguesa. Os tribunais nacionais terão a exclusividade jurídica na resolução de eventuais queixas ou disputas.

Resolução Alternativa de Conflitos do Consumo:

Associação De Arbitragem De Conflitos De Consumo Do Distrito De Coimbra (https://www.centrodearbitragemdecoimbra.com)

Plataforma de Resolução de Litígios em linha – RLL (http://ec.europa.eu/consumers/odr)

A lista e os contactos desta entidade são divulgados pela Direção-Geral do Consumidor no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).

REGISTO DO UTILIZADOR EM BACKOFFICE

Para aceder à sua área de cliente, o utilizador deve ler e aceitar os termos e condições de registo.

O registo do utilizador é obrigatório para o acesso à sua área reservada de cliente Evomedia. Os dados pessoais recolhidos através das plataformas EVOMEDIA, são confidenciais e utilizados exclusivamente para identificação do utilizador da plataforma, Os dados são processados automaticamente de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro.

O utilizador pode a qualquer momento solicitar a atualização dos seus dados. Pode ainda o utilizador solicitar o cancelamento do seu registo nas plataformas EVOMEDIA, a partir do momento em que deixe de ser subscritor de serviços EVOMEDIA.

No aceso e utilização do serviços, o subscritor compromete-se a:

Responder com veracidade as questões colocadas no formulário de dados pessoais;

Manter atualizada a informação.

A´ EVOMEDIA reserva-se o direito de suspender ou cancelar registo, caso verifique que a informação prestada não é verdadeira, está desatualizada ou incompleta.

CONDUTA DO UTILIZADOR

Está vedado ao utilizador:

o envio corrente de e-mail, as chamadas “chain letters”;

desrespeitar a propriedade intelectual (plágio);

utilizar identificação falsa;

recolher, armazenar ou disponibilizar sob qualquer formato, informações pessoais sobre outros utilizadores;

RESPONSABILIZAÇÃO DO UTILIZADOR

Sendo a rede de acesso à Internet uma rede aberta, os conteúdos poderão circular na rede com condições de segurança débeis, o que permitirá o acesso a esses conteúdos por terceiros não autorizados, não podendo a EVOMEDIA ser responsabilizada por tal situação.

ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A EVOMEDIA reserva-se ao direito de efetuar as alterações aos termos de uso e política de privacidade, que considere necessárias, e sem qualquer obrigatoriedade de aviso prévio, no quadro da legislação aplicável.

RESPONSABILIZAÇÃO DA EVOMEDIA

Não obstante as regras definidas e a diligência e zelo a que a EVOMEDIA se propõe, não lhe é possível verificar de forma exaustiva os conteúdos disponibilizados pelos utilizadores, pelo que não será possível garantir a todo o momento, que toda a informação cedida, seja correta e precisa.

– Utilize firewall habilitado, tornando o seu computador menos vulnerável a ameaças externas.